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O Dia do Advogado: Celebrando a Dedicação à Justiça e à Democracia
Hoje, 11 de agosto, celebramos o Dia do Advogado no Brasil, uma data que destaca a importância vital dos profissionais do direito na defesa dos
Decisão Judicial: Bancos são Considerados Responsáveis por Fraude Financeira de Alto Perfil
Em um desdobramento surpreendente, uma decisão judicial recente lança luz sobre a segurança nas operações bancárias digitais. Dois dos maiores bancos do país foram considerados
Decisão Judicial Condena Bancos por Falha em Serviço em Caso de Fraude
Uma decisão judicial recente proferida por Luciano Nunes Maia Freire, magistrado da 10ª Vara Cível de Fortaleza/CE, determinou que os bancos Bradesco e Santander sejam
Nós, que compomos o escritório Gomes & Maciel Advocacia e Assessoria, viemos com muita alegria anunciar que fomos agraciados com o prêmio TOP OF
Poliamor e Direitos Civis: Desafios e Reflexões na Legislação Brasileira
Introdução Nos últimos dias, uma notícia chamou a atenção do Brasil, envolvendo um relacionamento pouco convencional: um “trisal”, onde três pessoas assumiram um compromisso afetivo
10 Dicas de Direitos Trabalhistas que todos devem saber
Os direitos trabalhistas precisam estar claros para todos os cidadãos, mas muitos ainda não conhecem plenamente todos os direitos que possuem. Essas dicas servem para
Confira algumas dúvidas jurídicas mais frequentes
A partir dos artigos postados anteriormente, surgiram alguns questionamentos frequentes feitos pelos leitores sobre os temas abordados e, por isso, achamos válido compartilhar com todos
Quais são os princípios do Direito de Família? Confira nesse artigo
Para o desenvolvimento de normas e leis sobre as estruturas familiares no País foi preciso estabelecer uma série de princípios dos Direitos de Família. Eles
Direito à saúde e a responsabilidade do Estado
No Brasil a saúde constitui direito fundamental, de natureza social, consoante preceitua o art. 6º, caput, da Constituição da República (CF), e está associada fortemente
