O Direito da Saúde é uma das áreas mais sensíveis da prática jurídica — porque as consequências de uma negativa, de um erro ou de uma omissão raramente são apenas financeiras. Envolvem saúde, integridade e, em muitos casos, a própria vida.
O Gomes & Maciel atua nessa área em múltiplas frentes, representando pacientes, médicos, hospitais, planos de saúde, associações médicas sem fins lucrativos e profissionais da saúde em geral, incluindo procedimentos perante conselhos de medicina, enfermagem e demais órgãos reguladores.
Negativas de planos de saúde — atuamos com urgência nos casos em que o plano recusa cobertura para cirurgias, tratamentos, internações, exames ou medicamentos de alto custo. Quando necessário, ingressamos com ação judicial para obtenção de liminar, garantindo o acesso ao tratamento sem esperar o desfecho normal do processo.
Situações de urgência médica — pedidos liminares para transferência a UTI, acesso a tratamentos domiciliares e cobertura de procedimentos em situações onde a demora representa risco real à saúde do paciente.
Procedimentos específicos — cirurgia bariátrica, cirurgias reparadoras, tratamentos estéticos pós-cirúrgicos e outros procedimentos frequentemente negados sob alegação de ausência de cobertura contratual.
Carência e doença preexistente — contestação de negativas baseadas em carência contratual ou enquadramento indevido de condição como doença preexistente, especialmente em situações de urgência e emergência onde a lei proíbe essa recusa.
Reembolso e reajustes — recuperação de despesas médico-hospitalares não reembolsadas e contestação de reajustes abusivos de mensalidade, especialmente em faixas etárias superiores.
Responsabilidade médica e hospitalar — representação de pacientes em casos de danos decorrentes de procedimentos cirúrgicos, erros de diagnóstico ou condutas inadequadas, bem como defesa de profissionais e instituições perante conselhos e no âmbito judicial.
Essas são algumas das situações em que atuamos. O Direito da Saúde abrange um campo vasto e em constante evolução regulatória. Se você é paciente, profissional ou instituição de saúde e enfrenta uma questão jurídica nessa área, entre em contato para uma avaliação do seu caso.