O mercado imobiliário envolve os contratos de maior valor que a maioria das pessoas assina na vida. São também os contratos com maior concentração de cláusulas abusivas, prazos descumpridos e vícios que as construtoras e incorporadoras tentam minimizar ou transferir para o comprador.

O Gomes & Maciel atua na defesa de quem comprou um imóvel e não recebeu o que foi prometido — seja no prazo, nas condições ou na qualidade.

Atraso na entrega das chaves — o descumprimento do prazo de entrega gera direito à indenização por lucros cessantes e danos morais, independentemente do chamado “prazo de tolerância” inserido nos contratos. Muitos compradores desconhecem esse direito ou aceitam acordos muito abaixo do que poderiam receber.

Revisional de financiamento imobiliário — análise e contestação de contratos de financiamento com juros abusivos, capitalização irregular ou encargos que não correspondem ao que foi apresentado no momento da contratação.

Cláusulas abusivas — identificação e impugnação de cláusulas que violam o Código de Defesa do Consumidor e a Lei do Distrato, comuns em contratos de compra e venda de imóveis na planta.

Vícios construtivos — responsabilização de construtoras por defeitos estruturais, problemas de acabamento, infiltrações e outras falhas que comprometem o uso ou a segurança do imóvel.

Se você comprou um imóvel e está enfrentando qualquer uma dessas situações, entre em contato para uma avaliação do seu caso.