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O Direito do Consumidor existe para reequilibrar uma relação que nasce desigual. De um lado, empresas com departamentos jurídicos estruturados, contratos padronizados e práticas comerciais consolidadas. Do outro, o consumidor — que na maioria das vezes não sabe que tem direito, não sabe que foi lesado, ou não sabe como agir.

O Gomes & Maciel atua nessa área com volume significativo de casos e conhecimento prático acumulado sobre as estratégias mais comuns utilizadas por bancos, operadoras de planos de saúde e grandes empresas para impor condições abusivas ou escapar de responsabilidades que a lei lhes atribui.

Nossa atuação abrange:

Inexistência e cancelamento de débitos — cobranças indevidas, dívidas prescritas, valores não reconhecidos que aparecem em cadastros de inadimplentes sem qualquer relação com o consumidor.

Negativação indevida — inclusão irregular em SPC, Serasa e outros órgãos de proteção ao crédito, com pedido de exclusão e reparação pelos danos causados.

Bancos e instituições financeiras — tarifas abusivas, juros ilegais, contratos de adesão com cláusulas leoninas, cobranças não autorizadas e práticas de superendividamento.

Planos de saúde — negativas de cobertura, reajustes abusivos, cancelamento unilateral de contrato e recusa de procedimentos prescritos por médico.

Contratos abusivos — revisão de contratos de consumo com cláusulas que violam o Código de Defesa do Consumidor, independentemente do setor.

Se você foi cobrado por algo que não reconhece, teve seu nome negativado indevidamente ou se deparou com uma negativa que não faz sentido, é provável que a lei esteja do seu lado. Entre em contato para uma avaliação do seu caso.