O Direito Penal é a área em que as consequências jurídicas são mais imediatas e mais graves. Uma prisão, uma medida protetiva ou uma audiência de custódia não esperam — exigem resposta técnica rápida e presença efetiva do advogado no momento certo.

O Gomes & Maciel atua tanto na defesa do acusado quanto na representação da vítima, com compreensão de que cada lado dessa relação tem direitos que precisam ser tecnicamente protegidos.

Audiência de custódia — acompanhamento da apresentação do preso à autoridade judicial nas primeiras 24 horas após a prisão em flagrante, com atuação para demonstrar a ilegalidade da prisão ou obter a concessão de liberdade provisória com ou sem fiança.

Prisão domiciliar — pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar nos casos previstos em lei, especialmente para pessoas idosas, gestantes, mães de crianças pequenas ou portadoras de doenças graves.

Revogação de medidas protetivas — atuação em casos onde as medidas protetivas de urgência foram decretadas sem fundamentação adequada ou onde as circunstâncias que as justificavam deixaram de existir.

Queixa-crime — representação da vítima na propositura de ação penal privada nos crimes em que a lei exige iniciativa do ofendido, como crimes contra a honra, violação de correspondência e outros.

Essas são apenas algumas das situações em que atuamos. O Direito Penal abrange um espectro amplo de casos, e cada situação tem suas particularidades. Nas questões que envolvem essa área, o tempo entre o fato e a intervenção jurídica faz diferença real no resultado. Entre em contato assim que possível.