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As questões de família, herança e patrimônio estão entre as mais delicadas que uma pessoa enfrenta — porque raramente envolvem apenas dinheiro. Envolvem relações, histórias e decisões que têm consequências para gerações.
O Gomes & Maciel atua nessa área tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos, com a compreensão de que a melhor intervenção jurídica é a que evita o litígio — ou, quando ele é inevitável, o resolve com o menor custo emocional e financeiro possível.
Assessoria consultiva
Antes do conflito, o direito pode ser usado como instrumento de organização e proteção. Atuamos na elaboração de testamentos, pactos antinupciais, contratos de união estável e de namoro, nomeação de tutores e curadores, acordos extrajudiciais e pareceres em matéria de família e sucessões.
Contencioso familiar
Quando o conflito já existe, atuamos com técnica e sensibilidade nas seguintes frentes: divórcio e separação judicial, separação de corpos, reconhecimento e dissolução de união estável, partilha e arrolamento de bens, inventário e testamento, tutela, curatela e interdição, alimentos, guarda e visitas, execução de alimentos, investigação e reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil.
Planejamento patrimonial
Para famílias e empresas familiares que desejam organizar seu patrimônio com segurança jurídica e eficiência sucessória, oferecemos estruturação patrimonial por meio da constituição de sociedades, reorganização de bens via fusão, cisão, incorporação ou alteração de tipo societário, além da elaboração de acordos e atas de acionistas e quotistas voltados à sucessão.
Um planejamento patrimonial bem feito reduz conflitos futuros, protege o patrimônio construído e garante que a vontade da família seja respeitada — independentemente das circunstâncias.